Medalha de mérito Caetano Silveira de Mattos
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PALHOÇA, Estado de Santa Catarina,
Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedida a “Medalha de Mérito Caetano Silveira de Mattos” ao Senhor WAGNER DIAS DOS SANTOS, de conformidade com a Lei nº 126, de 14 de outubro de 1993.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Denomina Rua Marcos Danete, via pública
DENOMINA VIA PÚBLICA. Rua Marcos Danete
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PALHOÇA, Estado de Santa Catarina,
Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de RUA MARCOS DANETE, via pública municipal localizada no bairro Nova Palhoça, denominada no projeto por L-12, com extensão total de aproximadamente 117,00 metros, e 6,00 metros de largura, neste Município.
Parágrafo único. A localização da referida Via Pública, de que trata o artigo anterior, obedece ao croqui anexo, parte integrante desta Lei.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Denomina Rua Osvaldo Bossolan, via pública
DENOMINA VIA PÚBLICA. Rua Osvaldo Bossolan
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PALHOÇA, Estado de Santa Catarina,
Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de RUA OSVALDO BOSSOLAN, via pública municipal localizada no bairro Nova Palhoça, denominada no projeto por T-45, com extensão total de aproximadamente 133,43 metros, e 6,00 metros de largura, neste Município.
Parágrafo único. A localização da referida Via Pública, de que trata o artigo anterior, obedece ao croqui anexo, parte integrante desta Lei.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Concede título de cidadania honorária
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PALHOÇA, Estado de Santa Catarina,
Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o “Título de Cidadania Honorária de Palhoça” ao Senhor SISTO TIAGO DE MATTOS JUNIOR.
Art. 2º esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Emenda orçamentária ano 2014
EMENDA ORÇAMENTÁRIA
| VEREADOR | DISCRIMINAÇÃO | BAIRRO | VALOR |
| Fabio Coelho | Pavimentação da Rua São Paulo | Rio Grande | R$ 200.000,00 |
| Fabio Coelho | Pavimentação da Rua Manoel Felicio Machado | Passa Vinte | R$ 50.000,00 |
| Fabio Coelho | Pavimentação da Rua Minuano | Passa Vinte | R$ 50.000,00 |
| Fabio Coelho | Pavimentação da Rua Rodolfo João Loch | Bela Vista | R$ 150.000,00 |
| Fabio Coelho | Pavimentação da Rua Antonio Benjamim Batista | Pachecos | R$ 150.000,00 |
| TOTAL SUPLEMENTAÇÕES | R$ 600.000,00 | ||
| Reserva de Contingência | R$ 600.000,00 | ||
| TOTAL DA EMENDA R$ 600.000,00 | |||
Proposição de projeto de lei para implantação de escritórios virtuais
Encaminhamos na sessão desta terça-feira (25) Projeto de Lei que regulamenta a atividade dos Escritórios Virtuais, uma ideia do companheiro Adriano Mattos que já está tramitando nas comissões da Câmara .#Palhoça
Esclarecendo o projeto, escritório virtual é um serviço para empresas, profissionais e empreendedores que inclui basicamente o atendimento telefônico, transferência de chamados e um endereço físico e fiscal. O serviço é complementado em alguns casos com a disponibilidade de estações de trabalho, salas de reunião e até auditórios para serem usados nos momentos em que o usuário o solicite.
Esta modalidade de trabalho onde a empresa terceiriza certas atividades permite a empresários e colaboradores trabalhar em qualquer lugar usando meios tecnológicos como celular e internet.
A aprovação deste projeto será uma importante conquista tanto para os empreendedores como para o nosso município.
Medalha Caetano Silveira de Matos, através da Lei Municipal n. 345/2013
Homenageamos hoje, em sessão solene com a Medalha Caetano Silveira de Matos, através da Lei Municipal n. 345/2013, a Sra. Sonia Ferreira da Silva Vieira. Moradora do bairro Barra do Aririú. Soninha como é conhecida na comunidade, tem 42 anos de idade é casada, mãe de um filho, e está aposentada o ofício de professora. Já fazem aproximadamente 10 anos que Soninha atua junto à comunidade onde mora, estando sempre pronta a ajudar quem precisa. Ela atua junto às escolas, creches, postos de saúde, sempre reivindicando melhorias para estas. É conhecida em todo o bairro por estar sempre ajudando a melhorar os espaços públicos. Além de todo trabalho realizado junto à comunidade, Soninha também é uma grande mãe, seu filho possui uma séria doença nos ossos, e por falta de estrutura para receber a criança na escola do bairro, Soninha o leva todos os dias para a aula, ficando junto com ele na sala durante todo o período de aula, auxiliando a professora nos cuidados com o seu filho, para que este possa estudar e ter integração com as demais crianças de sua idade. Uma grande batalha que essa mulher vence todos os dias. Soninha, palhocense que não é apenas mais uma, e sim está sempre somando em nosso município, pensando sempre em o que poderia fazer para ajudar o próximo. Sendo assim Soninha hoje é homenageada com a medalha Caetano Silveira de Matos.
Título de Cidadania Honorário
Homenageamos em Sessão Solene, com o Título de Cidadania Honorária, através da Lei Municipal n. 3854/2013, o Sr. Agostinho Prim. Agostinho é natural de Ituporanga/SC, tem 50 anos de idade, casado, pai de três filhos e possui o ofício de serralheiro. Já mora em Palhoça há 18 anos e reside no bairro Rio Grande. Desde que veio morar em Palhoça, Agostinho esteve junto à comunidade Católica, estando sempre à frente dos projetos, auxiliando e acompanhando todas as obras executadas na comunidade, tais como, escolas, creches, postos de saúde. Um cidadão que veio de fora, para somar em nosso município, pois está sempre pensando em ajudar o próximo, em primeiro lugar. E por buscar sempre o melhor para a comunidade Palhocense é que Agostinho Prim recebe o título de cidadão honorário de Palhoça do Vereador Fábio Coelho.
Denomina Rua Luiz José de Farias e Rua Guarujá, via pública.
A Câmara de Vereadores aprovou e o Prefeito sancionou e promulgou a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominada de RUA LUIZ JOSÉ DE FARIAS, via pública localizada no Bairro Passa Vinte, com extensão total de aproximadamente 144,00 metros, e 3,20 metros de largura, neste Município.
Art. 2º Fica denominada de RUA GUARUJÁ, via pública localizada no Bairro Passa Vinte, com extensão total de aproximadamente 42,00 metros, e 4,00 metros de largura, neste Município.
Art. 3º A localização das referidas Vias Públicas, de que trata os artigos anteriores, obedecem ao croqui anexo, parte integrante desta Lei.
Art. 4º Ficam revogadas as Leis Municipais de n. 488/1983 e 2.600/2007.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Declara de utilidade pública o Centro Espírita Fraterno Amor
UTILIDADE PÚBLICA. Declara de utilidade pública o Centro Espírita Fraterno Amor.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PALHOÇA, Estado de Santa Catarina,
Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública o CENTRO ESPÍRITA FRATERNO AMOR, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 18.764.864/0001-45, situado à Rua Eugênia Cardoso, n. 133, bairro Aririú, município de Palhoça, estado de Santa Catarina.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das sessões, 05 de fevereiro de 2014.