PROCON responde pedido de informação do Vereador Fabinho
Na sessão do dia 17 de fevereiro o Vereador Fabinho encaminhou pedido de informação ao Coordenador do PROCON de Palhoça, o Sr. Élcio Luiz Schmitz, solicitando informações quanto ao requerimento n. 873/2013, onde solicitou fiscalização nas agências bancárias, com relação às filas de espera, tomando como base a lei municipal n. 1110/2000. O pedido de informação foi prontamente respondido pelo Coordenador do órgão, esclarecendo que atualmente o PROCON de Palhoça não conta com uma equipe de fiscalização, porém esta já fora solicitada à administração municipal, informou ainda que na primeira quinzena do mês de março, o órgão de defesa ao consumidor notificará as agências bancárias do município, solicitando explicações quanto ao não cumprimento da lei municipal n. 1110/2000.
Continuaremos acompanhando este problema, visando sempre encontrar a melhor solução.
Urgência de medidas de conservação para manguezal da Barra do Aririú
O manguezal da Barra do Aririú, necessita, com urgência de medidas de conservação, as quais já foram solicitadas à FCAM – Fundação Cambirela do Meio Ambiente, porém, além das providências para a conservação, é necessário também que seja realizada uma fiscalização periódica para que a população não venha, ou não continue despejando efluentes de esgoto doméstico no referido manguezal.
Sobre a importância dos manguezais, vejamos o que diz o ICMBio: “Os manguezais são um dos ecossistemas mais produtivos do planeta. Contribuem para a biodiversidade de relevância mundial, asseguram a integridade ambiental da faixa costeira e são responsáveis pelo fornecimento dos recursos e serviços ambientais que sustentam atividades econômicas.”
Assim, não podemos deixar que ele continue em situação vulnerável às ameaças da poluição e de efluentes, é necessário que esta fiscalização tome as medidas necessárias com urgência, no tocante à fiscalização de efluentes, coibindo a prática, caso existente.
Faixas divisoras na Avenida Hilza Teresinha Pagani
A avenida Hilza Teresinha Pagani encontra-se sem as faixas divisoras na pista, o que prejudica o trânsito no local, considerando o grande fluxo de automóveis que utilizam a referida via.
Assim, tendo em vista o acima exposto, requer sejam as faixas de divisão da citada Avenida, devidamente pintadas.
Solicitação de providências no Cemitério Municipal
Conforme informações da encarregada pelo referido cemitério, este se encontra em situação alarmante, pois está sem espaço correto para sepultamento, sendo usado para tanto, os corredores, assim dificultando ainda mais a passagem dos funcionários para a manutenção e do público que ali comparece.
A servidora ainda alerta que em pouco tempo o cemitério estará completamente preenchido, inclusive nos corredores.
Assim, faz-se necessário que sejam tomadas providências ao caso, para que não ocorra a falta total de vagas, o que ocasionaria um verdadeiro caos ao Município.
Pedido de informação das filas agências bancárias
Conforme requerimento n. 873/2013, encaminhado em 06 de setembro de 2013, há no município de Palhoça, em vigência a lei n. 1110/2000, onde regula o atendimento ao público nas agências bancárias, e com base nesta lei, este vereador encaminhou o requerimento supramencionado solicitando fiscalização nas agências bancárias, em relação ao tempo de espera nas filas.
Assim, este pedido de informações solicita respostas quanto ao requerimento n. 873/2013, trazendo a baila, se a fiscalização fora realizada, bem como se a legislação está sendo cumprida pelas agências bancárias.
Vereador abre discussão em rede sociais
Nesta tarde o Vereador Fabinho Coelho utilizou a rede social para abrir uma discussão acerca da (i)mobilidade urbana de nosso município, na qual a opinião dos munícipes será de imensa importância. Participe você também!
Reunião na ANTT em Brasília
Na tarde desta terça-feira, 18 de fevereiro, o Vereador Fabinho acompanhou o Prefeito Camilo Martins, numa reunião na ANTT em Brasília, para tratar de assuntos referentes ao Anel Viário da BR-101, que passará pelo município de Palhoça/SC.
Na reunião ficou decidido que as obras do anel viário na BR 101, serão iniciadas em 15 de Abril, pela parte central da futura via.
Ainda na ANTT a agência se responsabilizou em iniciar as obras de aberturas das entradas/saídas da BR 101, em 30 dias, visando a melhora no trânsito local.
Reforma geral nas dependências do Colégio CAIC
Atualmente, no bairro Passa Vinte e região, o Colégio CAIC é o maior centro de atendimento educacional municipal, atende mais de 1800 crianças de diversas idades, entretanto, muito embora seja um grande centro educacional, hoje ele vem enfrentando diversos problemas em relação sua estrutura, que está em condições precárias.
Assim, para que estas diversas crianças possam continuar sendo atendidas pelo CAIC, é necessário que o Poder Executivo realize uma reforma geral nas instalações, colocando novamente o Colégio em boas condições de funcionamento.
Solicitação da criação do cargo de Fiscal de Posturas
Muito embora tenhamos um Código de Posturas para o nosso município, hoje em Palhoça, não há uma fiscalização específica para este seguimento, ficando o Código de Posturas a cargo do Setor de Fiscalização de obras, porém, tendo em vista o crescimento de nosso município, principalmente em obras, não é possível que somente um setor coordene e fiscalize estes dois seguimentos, quais sejam, posturas e obras.
Assim, é necessário que seja criado o cargo de Fiscal de Posturas, realizando concurso público para a contratação, bem como a instituição do setor de Fiscalização de Posturas, tendo assim, garantia de qualidade no serviço dos competentes servidores, bem como da aplicação da legislação municipal.
Pedido de informação acerca da fiscalização requerida nas agências bancárias de Palhoça
Conforme requerimento n. 873/2013, encaminhado em 06 de setembro de 2013, há no município de Palhoça, em vigência a lei n. 1110/2000, onde regula o atendimento ao público nas agências bancárias, e com base nesta lei, este vereador encaminhou o requerimento supramencionado solicitando fiscalização nas agências bancárias, em relação ao tempo de espera nas filas.
Assim, este pedido de informações solicita respostas quanto ao requerimento n. 873/2013, trazendo a baila, se a fiscalização fora realizada, bem como se a legislação está sendo cumprida pelas agências bancárias.